Sobre princípios e regras

  1. Atienza, Manuel 1
  2. Manero, Juan Ruiz 1
  1. 1 Universidade de Alicante (Espanha).
Revista:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi

ISSN: 2447-6536

Any de publicació: 2017

Volum: 4

Número: 1

Pàgines: 4-24

Tipus: Article

DOI: 10.29293/RDFG.V4I01.144 DIALNET GOOGLE SCHOLAR lock_openDialnet editor

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Resum

O presente texto pretende apresentar como se desenvolveu o debate acerca da distinção entre princípios e regras na Teoria do Direito contemporâneo. O que se propõe é tratar de dar uma resposta a algumas das perguntas fundamentais que suscitam os princípios no Direito: em primeiro lugar, que traços estruturais diferenciam os princípios das regras; em segundo lugar, que tipo de razões para a ação são os princípios e em que se diferenciam a esse respeito das regras; em terceiro lugar, no que contribuem os princípios à explicação e à justificativa no âmbito jurídico.

Referències bibliogràfiques

  • ALCHOYRRÓN, Carlos E. BULYGIN, Eugenio. Introducción a la metodología de las ciencias jurídicas y sociales. Buenos Aires: Astrea, 1974. Edição inglesa, Normativa Systems. Springer Verlag, New York: Wien, 1971.
  • ALEXY, Robert. Sistema jurídico, principio jurídicos y razón practica. Doxa: Cuadernos de Filosofia del Derecho. n. 5, 1988.
  • BOBBIO, Norberto. Principi generali di diritto. Novissiomo Digesto Italiano. XIII, Turín, 1966.
  • CARRIÓ, Genaro R. Principios jurídicos y positivismo jurídico. Notas sobre Derecho y lenguaje. 3. ed. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1986.
  • DEL VECCHIO, Giorgio. Sui principi generali del diritto. Studi sul diritto. v. I. Milão, 1958.
  • DÍEZ-PICAZO, Luiz. GULLÓN, Antonio. Sistema de Derecho Civil. 7. ed. v. I. Madrid: Tecnos, 1989.
  • DWORKIN, Ronald. Taking Rights Seriously. Londres: Duckworth, 1978.
  • DWORKIN, Ronald. Law’s Empire. Londres: Fontana, 1986.
  • ESSER, Joseph. Grundsatz und Norm in der richterlichen Forbildung des Privatrechts. Ubingen: J. C. B. Mohr, 1956.
  • GUASTINI, Riccardo. Principi del diritto. Dalle fonti allle norme. Turín: Giappichelli, 1990.
  • HART, Herbert L. A. The Concept of Law. Oxford: Oxford University Press, 1961.
  • HART, Herbert L. A. Commands and Autoritative Legal Reasons. Essays on Bentham: Jurisprudence and Political Theory. Oxford: Clarendon Press, 1982.
  • RAZ, Joseph. La autoridad del Derecho: Ensayos sobre Derecho y moral. Trad. Rolando Tamayo. México: UNAM, 1982.
  • RAZ, Joseph. Practical Reason and Norms. 2. ed. Princeton: Princeton University, 1990.
  • SUMMERS, Robert S. Two types of Substantive Reasons. Cornell Law Review. N. 63, 1978.
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