Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica

  1. Ferrer, Gabriel Real 1
  2. Cruz, Paulo Márcio
  1. 1 Universidade de Alicante
Revista:
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD)

ISSN: 2175-2168

Any de publicació: 2010

Títol de l'exemplar: Julho/Dezembro

Volum: 2

Número: 2

Pàgines: 96-111

Tipus: Article

DOI: 10.4013/442 DIALNET GOOGLE SCHOLAR lock_openDialnet editor

Altres publicacions en: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD)

Objectius de Desenvolupament Sostenible

Resum

O presente artigo aborda a Democracia e sua insuficiência para enfrentar os novos ambientes assimétricos das sociedades complexas de risco. Considera, assim, o caráter assimétrico de sua representatividade e uma reavaliação dos seus atuais modelos, para que estes atendam de maneira adequada as atuais demandas por participação. A globalização obriga a reflexão sobre a Democracia dos modernos e a se perguntar pelas questões de seus fundamentos, as instituições que garantem seu exercício e seus limites. As hipóteses deste artigo se estribam na premissa de que a autêntica participação só pode ser alcançada quando todos se sentem espiritualmente participantes. A renovação da teoria democrática deve estar assentada, antes de tudo, na formulação de critérios democráticos de participação que não a confinem ao ato de votar. A Democracia Participativa deve representar um estágio mais avançado do conceito de Democracia: é a Democracia como valor social e não apenas como procedimento. Desse modo, o objetivo geral é demonstrar que a Democracia Representativa Moderna não conseguiu alcançar outras formas de vida fora da política, nem outras ordens políticas que não aquelas restritas ao Estado Constitucional Moderno. Por trás das teorias que procuram orientar a adoção de “democracias” capazes de coexistirem com a diversidade, com a complexidade, com a solidariedade e com a participação, existe embutido um otimismo irrefutável quanto à possibilidade da elaboração do que pode ser chamada de uma teoria democrática para o novo cenário criado pela globalização. Palavras-chave: Democracia Representativa, Democracia Participativa, Democracia Assimétrica, Estado Constitucional Moderno, globalização.